Pós-Graduação de Fazenda Pública em Litígio
Curso on-line ao vivo ou presencial
A Pós-Graduação “Fazenda Pública em Litígio” objetiva habilitar o estudante a atuar profissionalmente em processos judiciais e administrativos que tratem de matérias fazendárias, conferindo-lhe conhecimento de pontos controversos de direito processual público e de Direito Público material aplicado, bem como capacidade crítica e analítica a respeito dos posicionamentos desenvolvidos pelos Tribunais, tendo em vista as demandas típicas das profissões jurídicas. Além disso, busca capacitar o aluno a atuar em processos autocompositivos que envolvam a Fazenda Pública e auxilia aqueles que pretendem ingressar nas carreiras da advocacia pública em todas as esferas federativas.
Palavras do Coordenador
Disciplinas:
MÓDULO 1
• Fundamentos do direito processual público: conceitos, peculiaridades e regime jurídico da Advocacia Pública.
• Tutela provisória contra a Fazenda Pública e pedido de suspensão.
• Teoria Geral dos Recursos e operacionalidade dos recursos no TJPR.
• Recursos excepcionais.
• Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC).
•Reclamação e ação rescisória.
• Execução contra a Fazenda Pública.
• Precatórios e requisições de pequeno valor.
MÓDULO 2
• Negócios processuais e meios consensuais de solução de controvérsias envolvendo a Fazenda Pública.
• Desapropriação.
• Prática do processo civil público.
•Ação monitória.
•Juizados especiais da Fazenda Pública.
• Arbitragem com a Fazenda Pública.
• A Administração Pública no processo do trabalho.
MÓDULO 3
• Processo administrativo disciplinar.
• Processo e responsabilidade do gestor nos Tribunais de Contas.
• Processo nas Agências Reguladoras.
• Procedimento de acesso à informação e regulação da proteção de dados pessoais.
MÓDULO 4
• Habeas data, mandado de injunção e ação popular.
• Controle de constitucionalidade.
• Conflitos federativos: competência originária do STF.
• Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, processo estrutural e ação civil pública.
• Ação de improbidade administrativa.
MÓDULOS 5
• Contencioso aduaneiro.
• Tutela provisória em matéria tributária.
• Execução fiscal e peculiaridades do processo tributário federal.
• Ações tributárias.
• Transação tributária e meios eficientes de recuperação de crédito.
MÓDULO 6
• Direito tributário estadual à luz da jurisprudência.
• Direito tributário municipal à luz da jurisprudência.
• Judicialização das políticas públicas de saúde.
• A Fazenda Pública no contencioso ambiental.
• Judicialização das finanças públicas.
MÓDULOS 7
• Controle judicial da atividade administrativa.
• Direito municipal: casos e controvérsias na jurisprudência.
• Responsabilidade civil do Estado: casos e controvérsias na jurisprudência.
• O Direito dos agentes públicos na jurisprudência.
• O Direito Previdenciário na visão dos Tribunais.
• A assistência social nos Tribunais.
• Direito do trabalho aplicado à Administração Pública – a jurisprudência trabalhista.
Dias e horários
Aulas on-line ao vivo:
Segunda-feira (18h45 às 22h00)
Quarta-feira (18h45 às 22h00)
As aulas ficarão gravadas e disponíveis a serem assistidas com liberdade de horário. 18 meses.
Início 02 de outubro de 2023
*A Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito se reserva ao direito de adiar ou cancelar turmas que não atinjam o número mínimo de alunos matriculados ou por motivo de força maior.
Investimento
• Curso completo com 7 módulos (360 h/a):
Inscrição: R$ 99,00
R$ 4.500,00 em 18 x R$ 250,00
Certificado de Pós-Graduação
• Módulos especiais:
Módulo 1: Direito processual público: parte geral
Módulo 2: Direito processual público: procedimentos especiais
Módulo 3: Direito processual público: processos administrativos
Módulo 4: Ações constitucionais e defesa dos interesses difusos e coletivos
Módulo 5: Processo administrativo e judicial tributário e aduaneiro
Módulo 6: Direito público material aplicado: análise jurisprudencial – Parte 1
Módulo 7: Direito público material aplicado: análise jurisprudencial – Parte 2
Inscrição: R$ 99,00
R$ 990,00 em 2 x R$ 450,00
Certificado de Atualização
• Módulo complementar:Mentoria
Atualização legislativa e jurisprudencial
Plantão de dúvidas
Preço sob consulta
Formas de pagamento
Total à vista com 20% de Desconto
Parcelamento apenas via boleto bancário
* verifique outras condições no plano de pagamento disponível no edital de Descontos da Pós-Graduação.
Coordenação Acadêmica:
Prof. Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues
Doutor em Direito
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Regulação Comercial e Financeira pela London School of Economics and Political Science (LSE). Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Bacharel em Direito pela UERJ. Procurador do Estado do Paraná.
Conferencistas:
Egon Bockmann Moreira – Professor da UFPR. Doutor. Advogado e árbitro.
José Mauricio Conti – Professor da USP. Doutor e Livre Docente. Advogado e consultor.
Corpo Docente
Alencar Margraf – Professor da UEPG. Mestre e Doutorando.
Ana Paula Pina Costa – Promotora de Justiça. Doutora.
Andre Wasilewski Duszczak – Juiz Federal. Mestre e Doutorando.
Arthur Sombra – Procurador do Estado. Mestre.
Bráulio Cesco Fleury – Procurador do Estado e Diretor da AGEPAR. Mestre e Doutorando.
Camila Henning Salmoria – Juíza de Direito da Turma Recursal.
Cristina Bichels Leitão – Procuradora do Estado. Professora da FAE. Doutora.
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues – Procurador do Estado. Professor da UEPG. Doutor.
Eduardo Augusto Salomão Cambi – Desembargador do TJPR. Professor da UENP. Doutor.
Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro – Procurador do Estado. Doutor.
Fábio Marcondes Leite – Desembargador do TJPR. Professor da UEPG.
Fernando Castelo – Procurador do Estado. Mestre.
Giovanna Paola Primor Ribas – Advogada. Professora da UEPG. Doutora.
Guilherme Freire de Melo Barros – Procurador de Estado. Professor da PUC-PR. Mestre e Doutorando.
Gustavo Osna – Advogado. Professor da UFPR. Doutor.
Igor Pires Gomes da Costa – Procurador do Estado. Mestre.
Helcio Kronberg – Advogado. Mestre.
Júlio da Costa Rostirola Aveiro – Procurador do Estado. Mestre.
Leonardo Wandelli – Juiz do Trabalho. Doutor.
Luiz Henrique Sormani Barbugiani – Procurador do Estado. Doutor.
Majoly Aline dos Anjos Hardy – Procuradora do Município.
Ramon Ouais Santos – Procurador do Estado. Mestre.
Rafael da Costa Santos – Procurador do Estado. Mestre.
Rafaella Martins de Oliveira – Secretária de Negócios Jurídicos na Prefeitura Municipal de Piraí do Sul. Professora da UEPG. Mestra e Doutoranda.
Renata Kroska – Procuradora Municipal. Mestra
Renê Francisco Hellman – Advogado. Mestre.
Roberto Altheim – Procurador do Estado. Mestre.
Thiago Simões Pessoa – Procurador do Estado. Mestre.
Clique aqui para baixar a apresentação do curso.
