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Especialização em Direito Processual Civil

Curso on-line ao vivo ou presencial

Parte Geral do Processo Civil: jurisdição, ação e processo; processo e constituição; atos e negócio jurídico processual; sujeitos do processo, legitimação e interesse processual; fixação e modificação de competência; litisconsórcio e intervenção de terceiros; honorários advocatícios e assistência judiciária gratuita; tutelas provisórias de urgência e de evidência. Fase de Conhecimento: petição inicial, o pedido e a causa de pedir; resposta do réu: contestação e reconvenção; julgamento conforme o estado do processo e julgamento antecipado parcial do mérito; saneamento e organização do processo; objeto, admissibilidade e relevância da prova; ônus da prova; provas em espécie; poderes instrutórios do juiz; valoração racional da prova; sentença e coisa julgada; teoria geral dos recursos e pressupostos de admissibilidade; efeitos dos recursos; espécies de recursos; precedentes judiciais; incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência; ação rescisória e reclamação. Execução e Cumprimento de Sentença: teoria geral e princípios da execução civil; liquidação de sentença; execução da obrigação de pagar; penhora e responsabilidade patrimonial; atos de expropriação dos bens; execução da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa; execução provisória; tutela jurisdicional do executado. Procedimentos Especiais: ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias; ação de dissolução parcial de sociedade; embargos de terceiro; ação de família; mandado de segurança; mandado de injunção; aspectos processuais de controle de constitucionalidade. Direito processual civil eleitoral: ação de impugnação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; registro de candidatura; ação de impugnação ao registro de candidatura e recurso contra expedição de diploma; prestação de contas eleitoral; representações, direito de resposta e notícias de fato; recursos em matéria cível eleitoral; mandado de segurança eleitoral; ação rescisória eleitoral e querelas nulittatis; procedimentos executórios eleitorais.

Parte Geral do Processo Civil: jurisdição, ação e processo; processo e constituição; atos e negócio jurídico processual; sujeitos do processo, legitimação e interesse processual; fixação e modificação de competência; litisconsórcio e intervenção de terceiros; honorários advocatícios e assistência judiciária gratuita; tutelas provisórias de urgência e de evidência. Fase de Conhecimento: petição inicial, o pedido e a causa de pedir; resposta do réu: contestação e reconvenção; julgamento conforme o estado do processo e julgamento antecipado parcial do mérito; saneamento e organização do processo; objeto, admissibilidade e relevância da prova; ônus da prova; provas em espécie; poderes instrutórios do juiz; valoração racional da prova; sentença e coisa julgada; teoria geral dos recursos e pressupostos de admissibilidade; efeitos dos recursos; espécies de recursos; precedentes judiciais; incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência; ação rescisória e reclamação. Execução e Cumprimento de Sentença: teoria geral e princípios da execução civil; liquidação de sentença; execução da obrigação de pagar; penhora e responsabilidade patrimonial; atos de expropriação dos bens; execução da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa; execução provisória; tutela jurisdicional do executado. Procedimentos Especiais: ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias; ação de dissolução parcial de sociedade; embargos de terceiro; ação de família; mandado de segurança; mandado de injunção; aspectos processuais de controle de constitucionalidade. Direito processual civil eleitoral: ação de impugnação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; registro de candidatura; ação de impugnação ao registro de candidatura e recurso contra expedição de diploma; prestação de contas eleitoral; representações, direito de resposta e notícias de fato; recursos em matéria cível eleitoral; mandado de segurança eleitoral; ação rescisória eleitoral e querelas nulittatis; procedimentos executórios eleitorais.

Disciplinas:

Módulo 1

Direito Processual Civil: parte geral I (36h/a)
Jurisdição, ação e processo (9h/a)
Atos e negócio jurídico processual (6h/a)
Sujeitos do processo, legitimação e interesse processual (9h/a)
Fixação e modificação de competência (12h/a)

Módulo 2

Direito Processual Civil: parte geral II (30h/a)

Litisconsórcio e intervenção de terceiros (18h/a)
Honorários advocatícios e assistência judiciária gratuita (6h/a)
Tutelas provisórias de urgência e de evidência (6h/a)

Módulo 3

Fase de Conhecimento I (30h/a)

Petição inicial, o pedido e a causa de pedir (9h/a)
Resposta do réu: contestação e reconvenção (9h/a)
Saneamento e organização do processo (12h/a)

Módulo 4

Fase de Conhecimento II (24h/a)

Objeto, admissibilidade, relevância e ônus da prova (6h/a)
Provas em espécie, poderes instrutórios do juiz e valoração racional da prova (18h/a)

Módulo 5

Fase de Conhecimento III (30h/a)

Sentença e coisa julgada (6h/a)
Teoria geral, pressupostos de admissibilidade e efeitos dos recursos (6h/a)
Recursos em espécie (12h/a)
Precedentes judiciais, incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, ação rescisória e reclamação (6h/a)

Módulo 6

Execução e Cumprimento de Sentença I (36h/a)

Teoria geral e princípios da execução civil (6h/a)
Liquidação de sentença (6h/a)
Execução da obrigação de pagar e responsabilidade patrimonial (12h/a)
Penhora e atos de expropriação dos bens (12h/a)

Módulo 7

Execução e Cumprimento de Sentença II (24h/a)

Execução da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa (6h/a)
Execução provisória (6h/a)
Tutela jurisdicional do executado (12h/a)

Módulo 8

Procedimentos Especiais I (24h/a)

Ação de consignação em pagamento e ação de exigir contas (6h/a)
Ações possessórias e embargos de terceiro (12h/a)
Ação de dissolução parcial de sociedade (6h/a)

Módulo 9

Procedimentos Especiais I (24h/a)

Ação de família (6h/a)
Mandado de segurança e mandado de injunção (12h/a)
Aspectos processuais de controle de constitucionalidade (6h/a)

Módulo 10

Direito Processual Civil Eleitoral I (36h/a)

Ação de impugnação judicial eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo (12h/a)
Registro de candidatura, ação de impugnação ao registro de candidatura e recurso contra expedição de diploma (12h/a)
Representações, direito de resposta e notícias de fato (12h/a)

Módulo 11

Direito Processual Civil Eleitoral II (36h/a)

Recursos em matéria cível eleitoral (9h/a)
Mandado de segurança eleitoral (9h/a)
Ação rescisória eleitoral e querelas nulittatis (9h/a)
Procedimentos executórios eleitorais (9h/a)

Dias e horários

Aulas on-line ao vivo:
Sexta-feira (19h às 22h30)
Sábado de manhã (08h às 12h)
As aulas ficarão gravadas e disponíveis a serem assistidas com liberdade de horário. 18 meses.

Início 25 de agosto de 2023

*A Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito se reserva ao direito de adiar ou cancelar turmas que não atinjam o número mínimo de alunos matriculados ou por motivo de força maior.

Investimento

Inscrições:
13x de R$ 250,00
Taxa de matrícula R$ 70,00

Formas de pagamento

Total à vista com 20% de Desconto
Parcelamento apenas via boleto bancário

* verifique outras condições no plano de pagamento disponível no edital de Descontos da Pós-Graduação.

Coordenação Acadêmica:

Prof. Rodrigo Gomes do Amaral

Av. Mal. Floriano Peixoto, nº 886 – Centro – CEP: 80010-130 – Curitiba/PR
Telefone: (41) 3501-7455 – E-mail: contato@fapad.edu.br