Parte Geral do Processo Civil: jurisdição, ação e processo; processo e constituição; atos e negócio jurídico processual; sujeitos do processo, legitimação e interesse processual; fixação e modificação de competência; litisconsórcio e intervenção de terceiros; honorários advocatícios e assistência judiciária gratuita; tutelas provisórias de urgência e de evidência. Fase de Conhecimento: petição inicial, o pedido e a causa de pedir; resposta do réu: contestação e reconvenção; julgamento conforme o estado do processo e julgamento antecipado parcial do mérito; saneamento e organização do processo; objeto, admissibilidade e relevância da prova; ônus da prova; provas em espécie; poderes instrutórios do juiz; valoração racional da prova; sentença e coisa julgada; teoria geral dos recursos e pressupostos de admissibilidade; efeitos dos recursos; espécies de recursos; precedentes judiciais; incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência; ação rescisória e reclamação. Execução e Cumprimento de Sentença: teoria geral e princípios da execução civil; liquidação de sentença; execução da obrigação de pagar; penhora e responsabilidade patrimonial; atos de expropriação dos bens; execução da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa; execução provisória; tutela jurisdicional do executado. Procedimentos Especiais: ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias; ação de dissolução parcial de sociedade; embargos de terceiro; ação de família; mandado de segurança; mandado de injunção; aspectos processuais de controle de constitucionalidade. Direito processual civil eleitoral: ação de impugnação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; registro de candidatura; ação de impugnação ao registro de candidatura e recurso contra expedição de diploma; prestação de contas eleitoral; representações, direito de resposta e notícias de fato; recursos em matéria cível eleitoral; mandado de segurança eleitoral; ação rescisória eleitoral e querelas nulittatis; procedimentos executórios eleitorais.
Parte Geral do Processo Civil: jurisdição, ação e processo; processo e constituição; atos e negócio jurídico processual; sujeitos do processo, legitimação e interesse processual; fixação e modificação de competência; litisconsórcio e intervenção de terceiros; honorários advocatícios e assistência judiciária gratuita; tutelas provisórias de urgência e de evidência. Fase de Conhecimento: petição inicial, o pedido e a causa de pedir; resposta do réu: contestação e reconvenção; julgamento conforme o estado do processo e julgamento antecipado parcial do mérito; saneamento e organização do processo; objeto, admissibilidade e relevância da prova; ônus da prova; provas em espécie; poderes instrutórios do juiz; valoração racional da prova; sentença e coisa julgada; teoria geral dos recursos e pressupostos de admissibilidade; efeitos dos recursos; espécies de recursos; precedentes judiciais; incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência; ação rescisória e reclamação. Execução e Cumprimento de Sentença: teoria geral e princípios da execução civil; liquidação de sentença; execução da obrigação de pagar; penhora e responsabilidade patrimonial; atos de expropriação dos bens; execução da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa; execução provisória; tutela jurisdicional do executado. Procedimentos Especiais: ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias; ação de dissolução parcial de sociedade; embargos de terceiro; ação de família; mandado de segurança; mandado de injunção; aspectos processuais de controle de constitucionalidade. Direito processual civil eleitoral: ação de impugnação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; registro de candidatura; ação de impugnação ao registro de candidatura e recurso contra expedição de diploma; prestação de contas eleitoral; representações, direito de resposta e notícias de fato; recursos em matéria cível eleitoral; mandado de segurança eleitoral; ação rescisória eleitoral e querelas nulittatis; procedimentos executórios eleitorais.
Disciplinas:
Aulas on-line ao vivo:
Sexta-feira (19h às 22h30)
Sábado de manhã (08h às 12h)
As aulas ficarão gravadas e disponíveis a serem assistidas com liberdade de horário. 18 meses.
*A Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito se reserva ao direito de adiar ou cancelar turmas que não atinjam o número mínimo de alunos matriculados ou por motivo de força maior.
Inscrições:
13x de R$ 250,00
Taxa de matrícula R$ 70,00
Total à vista com 20% de Desconto
Parcelamento apenas via boleto bancário
* verifique outras condições no plano de pagamento disponível no edital de Descontos da Pós-Graduação.
Prof. Rodrigo Gomes do Amaral
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